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DE VOLTA À ESTACA ZERO: POSTOS DE GASOLINA DE BRASÍLIA VOLTAM A SER ALVO DE INVESTIGAÇÕES DO MP E CADE

UNIFORMIZAÇÃO DE MERCADO E MARGEM DE LUCRO SÃO QUESTIONADAS PELOS ÓRGÃOS.

Valores similares nas bombas de combustível do Distrito Federal não era um cenário comum na capital do País desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Dubai, em maio do ano passado.

 

A ação combatia o cartel dos postos de gasolina nas redes da Grande Brasília, mas a variação no preço do litro da gasolina conseguido com a operação da PF parece ter acabado.

 

Desde a elevação do PIS/Cofins sobre os combustíveis, anunciado pelo governo federal há duas semanas, os brasilienses testemunham a volta da uniformização dos valores no mercado da capital – o que já é alvo de investigação pelo Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) e do Centro Administrativo de Defesa Econômica (Cade).


A Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) já considera como clara a uniformização dos preços e agora quer saber se a prática é um acordo entre os empresários do setor.

Margens de lucro

Outro alvo de investigações relacionadas aos postos de combustíveis do Plano Piloto e das cidades-satélites é o aumento na margem de lucro dos proprietários desses estabelecimentos, verificado por um balanço do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon). 

Com o aumento do PIS/Cofins, a tributação da gasolina passou de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro.

 

Se repassado ao consumidor na íntegra, o litro do combustível deveria ficar R$ 0,41 mais caro. No entanto, não é esse o repasse observado nos postos da capital federal. Os consumidores encontram o combustível até R$ 0,70 mais caro.

O relatório do Procon será encaminhado para área jurídica do órgão, que deve notificar os donos dos postos até o fim deste mês de agosto. A partir da data da notificação, os empresários têm até dez dias para se justificarem. Poderá haver multa caso as explicações apresentadas não sejam plausíveis.

 

Fonte: *Via Diário do Poder/Clipping

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