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SEM REINTEGRAÇÃO: Defensoria Pública reverte desabrigamento e dá novo destino a 130 famílias em Brazlândia

Em um acordo, moradores do acampamento “Deus é Nossa Força III” agora serão reassentados pelo Incra em até 120 dias

A Defensoria Pública do DF conseguiu reverter a consequência de uma ordem de reintegração de posse nos arredores de Brazlândia e assentar 130 famílias.

 

A decisão da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinava que os moradores do acampamento, conhecido como “Deus é Nossa Força III”, desocupassem o local imediatamente, mas não previa uma realocação das famílias, que ficariam sem lugar para morar.

 

Com a intervenção do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, agora eles serão reassentados em até 120 dias.

 

O acampamento existe há sete anos, segundo informações do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A decisão transitada em julgado desde maio de 2016 já estava em fase de execução quando a Defensoria foi acionada pelos movimentos sociais que integram o Pacto pela Paz na Terra.

 

Segundo o defensor público responsável pela negociação, Werner Rech, o objetivo da Defensoria nunca foi de interferir na reintegração de posse e sim zelar pelas famílias, pressionando os órgãos públicos responsáveis pela reforma agrária para dar respostas definitivas, de forma humanística.

“Queríamos fazer com que essas famílias fossem remanejadas dali para algum local, porque do jeito que o processo estava sendo conduzido na execução, era como se essas pessoas deixassem de existir quando elas saíssem daquele espaço”, explica.

 

A decisão então foi revista e um acordo foi firmado com o Incra, com a Federação dos Trabalhadores(as) na Agricultura Familiar e com o frigorífico que é o suposto proprietário do terreno. Ficou decidido que, para retirar os moradores, um novo local para realocar as famílias seja definido e que este seja definitivo, ou seja, um assentamento. O Incra tem 60 dias para definir e 120 para remanejar todas as famílias para as novas terras.

 

Francisca de Souza é uma das moradoras que está no local desde o início. Com o rastelo na mão, cuidando do seu pedaço de terra ainda no acampamento, a mulher conta que já viu muita gente desistir, adoecer e até morrer e não conseguir o sonhado lugar para plantar e viver em paz. "Já comi o pão que o diabo amassou, já sofri muito, mas eu engulo tudo porque eu creio muito em Deus. É por isso que eu não desisto daqui. As pessoas que vão ficando são as mais corajosas, que querem seu objetivo custe o que custar. Deus deixou terra para todo mundo, não foi para ninguém ficar brigando e se matando por causa disso”, diz.

 

O defensor conta que no início do acampamento não havia certeza de quem era o proprietário do terreno. Em 2012, um frigorífico reivindicou o local e entrou com a ação de reintegração de posse. “Na década de 80, esse frigorífico foi desativado depois de três anos aberto. Foi feita uma barragem nas proximidades e se tornou uma área de proteção de manancial e não pode ter abate de bovino, apenas plantio orgânico, então eles pararam as atividades e a terra ficou ociosa. Por isso, o movimento fez a ocupação, acreditando que seria um lugar onde teria um assentamento”, explica.

 

Francisca sonha com o recebimento das terras definitivas. “Eu não gosto de cidade, fui criada que nem onça no meio do mato. Eu vim para Brasília novinha e já sofri demais. Tem mais de 30 anos que estou no DF. Construí minha família aqui e quero algo melhor para mim e para os meus três filhos”.  

 

No momento, o Incra procura terras onde os participantes do movimento de reforma agrária possam plantar e criar de maneira sustentável.

 

Acampamento e assentamento

 

 

De acordo com o defensor público, Werner Rech, o acampamento não tem nenhuma garantia de que as pessoas poderão ficar na terra. Já o assentamento há a regularização e divisão do terreno entre os participantes que estavam acampados. No assentamento as famílias são beneficiadas com programas do governo para compra de insumos agrícolas, assistência técnica, entre outros programas.

 

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