compartilhar

TUDO INDEFINIDO: "Quarta versão" dificulta votação de nova previdência na Câmara Distrital; entenda

Novo substitutivo foi apresentado por Joe Valle nesta terça, e parlamentar pediu duas semanas para análise. Sem a mudança nos fundos, Buriti ameaça parcelar salários.

Com quatro textos em tramitação simultânea, a Câmara Legislativa do Distrito Federal passou a tarde desta terça-feira (26) em plenário decidindo se vota, ou não, as novas regras de aposentadoria do serviço público.

Até as 17h, o tema ainda não tinha sido colocado em pauta.

Um novo substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Joe Valle (PDT), complicou ainda mais a tramitação.

 

Após mostrar o texto a líderes partidários, Joe pediu em plenário que a votação fosse adiada em duas semanas, para que os demais colegas de parlamento analisassem a proposta.

O deputado Agaciel Maia (PR), líder do governo na Câmara e autor de um outro substitutivo, disse reconhecer que a Câmara Legislativa não tinha condições de votar as propostas nesta terça.

Deputados se revezam ao microfone em sessão desta terça, na Câmara Legislativa do DF (Foto: Letícia Carvalho/G1)

Ele também anunciou que desistiria do texto que montou na semana passada, e que era considerado o "mais consensual" até o momento, com apoio do Buriti e de deputados aliados do governo.

Na galeria da Câmara Legislativa, grupos contrários e favoráveis ao projeto protestaram durante a sessão. Por volta das 15h, 400 pessoas aguardavam a sessão em frente ao prédio da Casa, de acordo com a Polícia Militar.


Ameaça de parcelamento

 

 

Na semana passada, o governador Rodrigo Rollemberg havia informado que o prazo máximo para a aprovação da nova previdência seria “até o fim deste mês”. Caso o projeto não avançasse, o salários dos servidores públicos distritais seria parcelado.

 

A Secretaria de Planejamento trabalha para rodar duas folhas de pagamento diferentes – uma integral, se as novas regras passarem, e uma com fatiamento dos salários.

Terceiro substitutivo

 

A proposição articulada por Joe Valle se baseia em três pontos: união dos fundos de contribuição (entenda abaixo), implementação de um fundo complementar e instituição do Fundo Solidário Garantidor. A proposta reúne dispositivos do texto original, entregue por Rollemberg à Câmara em 23 de agosto, e dos dois substitutivos que já tinham sido elaborados até aqui.


A novidade em relação a todos esses textos anteriores é o fundo garantidor, que se fundamenta no "sistema de monetização e rentabilidade de ativos". Segundo os técnicos da Câmara, esse "caixa extra" garantiria a cobertura de possíveis rombos financeiros da Previdência.

Segundo o projeto de lei, esse fundo solidário seria abastecido com imóveis, recursos financeiros e direitos "destinados por leis" que ainda nem foram aprovadas. A renda dos "recebíveis da dívida ativa" – dívidas que o GDF pode cobrar no futuro – e de outras contas financeiras também iria para esse fundo.


Enquanto isso, as contribuições descontadas na folha de pagamento dos servidores iriam para o novo fundo unificado, e não para os dois fundos distintos de aposentadoria do DF, em vigor hoje.

 

União dos fundos

 

Atualmente, o Distrito Federal mantém dois fundos de previdência para o serviço público: o DFPrev, para servidores que ingressaram até dezembro de 2006, e o Iprev, para quem chegou depois. Como o primeiro grupo já tem mais inativos que ativos, existe um déficit anual que é coberto pelo Tesouro.

Entenda as mudanças no projeto da Previdência (Foto: Arte/TV Globo) 

O outro fundo reúne as contribuições e as pensões de todos os servidores que iniciaram carreira depois de 2007. Aqui, há poucos aposentados e muitos servidores ativos e, por isso, "sobra dinheiro" todo ano. O Palácio do Buriti diz que, se tudo isso for unificado, essa diferença de resultados poderá ser sanada no curto e no médio prazo.

Entenda as mudanças na Previdência (Foto: Arte/TV Globo)

 

Fonte: *Via G1/Clipping

COMENTÁRIOS