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PRODUÇÃO DE ORGÂNICOS: Atividade rural sem agrotóxicos é regulamentada pelo GDF

Decreto deve beneficiar pelo menos 900 produtores agroecológicos que atuam no DF e Entorno. Setor movimenta R$ 35 milhões por ano.

A agricultura sustentável e a produção de orgânicos no Distrito Federal vão ganhar normas próprias a partir desta semana.

A Lei da Agroecologia (nº 5.801/2017) é regulamentada nesta quinta-feira (16) pelo governador Rodrigo Rollemberg.

Entre outros pontos, a lei – em vigor desde janeiro – determina a criação de uma política pública distrital para "organizar e fomentar o setor". Ao todo, cerca de 900 produtores rurais da Grande Brasília e do Entorno devem ser beneficiados com a medida.


Para o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural Argileu Martins, o decreto abre a possiblidade de "maior aporte financeiro para a área". O gestor da pasta cita como propostas a ampliação de crédito rural para agricultura orgânica – por meio do Fundo do Desenvolvimento Rural (FDR) – e a inclusão dos produtores de orgânicos nos programas de compras governamentais.


Com a regulamentação da lei, a previsão é de que o governo federal libere mais de R$ 400 mil reais para a compra de kits agroecológicos. Os equipamentos devem ser distribuídos em assentamentos da capital federal.

Um outro contrato de repasse, no valor de R$ 500 mil, também deve ser assinado na quinta, segundo o GDF. O recurso liberado pelo Executivo federal é destinado para agricultura familiar e será utilizado na revitalização de canais de irrigação em assentamentos. "Pelo menos 30 famílias do DF devem ser beneficiadas."


Orgânicos no Distrito Federal

 

O Distrito Federal conta com 288 propriedades certificadas como orgânicas e, segundo o GDF, tem outras 58 preparadas para "conversão". As terras totalizam 775 hectares de área cultivada dedicada somente à agroecologia.

O produtor de cogumelos orgânicos Gilsergio Silva é um deles. O agricultor atua há 15 anos no meio rural e vê no decreto a possibilidade de "organizar e formalizar" o sistema. "Nossa ideia é que Brasília consuma muito mais produtos orgânicos".

 

"Nesse espaço pequeno [DF], o produtor tem que agregar valor ao produto, e a lei dá mais rentabilidade de até 30% a quem for certificado."

 

A expectativa, segundo Silva, é de que "Brasília consuma muito mais produtos orgânicos. O produtor diz esperar que mais agricultores se tornem "agroecológicos" e recebam o selo de orgânico. "Nosso interesse é estimular, cada vez mais, esse tipo de alimentação."

 

"As pessoas estão tendo mais consciência e consumindo mais orgânicos."

 

Atualmente, as propriedades localizadas no "quadrilátero" produzem, em média, 750 toneladas de frutas e hortaliças orgânicas por ano. Os produtos são vendidos em 46 feiras orgânicas de Brasília e em 150 postos de venda. O setor movimenta R$ 35 milhões por ano.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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