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DISCUSSÕES E SOLUÇÕES: Brasília vai sediar encontro sobre situação de refugiados na América Latina

Encontro ocorre no momento em que o Brasil vive uma situação complexa de chegada de alto número de cidadãos venezuelanos na Região Norte, em especial no estado de Roraima

Representantes de 36 países vão se reunir em Brasília nesta segunda-feira (19) e amanhã (20) para discutir a situação dos refugiados na América Latina e Caribe.

A finalidade é avaliar como os países da região têm atuado para garantir a proteção e oferecer apoio a essas pessoas.


O debate tomará como base o Plano de Ação do Brasil, conjunto de compromissos aprovado por países da América Latina e Caribe em 2014 tendo como foco a assistência a refugiados e apátridas.

“Será um reconhecimento ao espírito de solidariedade e cooperação que sempre caracterizou a América Latina e o Caribe em tudo o que se refere à proteção internacional”, diz a espanhola Isabel Márquez, representante do escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil.

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Organizado pelo governo brasileiro e pelo ACNUR, o encontro ocorrerá no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Está prevista a assinatura de um acordo para estabelecer o funcionamento do escritório brasileiro do ACNUR.

Pacto Global

A reunião também tem como intuito elaborar sugestões para o Pacto Global sobre Refugiados, em debate na Organização das Nações Unidas e que deverá ser aprovado na Assembleia Geral deste ano, em setembro.


Em janeiro, o ACNUR divulgou uma proposta inicial do pacto.

O foco é garantir que os países de acolhida de refugiados, em especial aqueles mais pobres, possam ter apoio para receber as pessoas fugindo de suas nações de origem e que estes refugiados tenham condições de se estabelecer e construir novas vidas.

Situação brasileira

O encontro ocorre no momento em que o Brasil vive uma situação complexa de chegada de alto número de cidadãos venezuelanos na Região Norte, em especial no estado de Roraima.

 

Na última quinta-feira (15), após visitar o estado, o presidente Michel Temer assinou uma medida provisória (MP) com ações de assistência emergencial aos venezuelanos que migraram para Roraima fugindo da crise no país vizinho.


A MP determina ações emergenciais nas áreas de proteção social, saúde, educação, direitos humanos, alimentação e segurança pública.

Entre as medidas, estão a oferta de atividades educacionais, formação e qualificação profissional e de infraestrutura e saneamento para as famílias venezuelanas que estão vivendo em Roraima em situação precária.

A prefeitura de Boa Vista estima que mais de 40 mil pessoas do país vizinho já tenham chegado à cidade, o que corresponde a mais de 10% da população local.

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