Image and video hosting by TinyPic

 

Image and video hosting by TinyPic

 

compartilhar

EM PLENA CRISE: UnB gastou R$ 53,6 milhões em 2018 para pagar ações trabalhistas

Valor equivale a 13% do repasse da União até abril, mas não impacta orçamento diretamente; entenda.

Em grave crise orçamentária desde o fim do ano passado, a Universidade de Brasília (UnB) teve de lidar, em 2018, com um custo pesado que não aparece nas planilhas convencionais de orçamento: o pagamento de R$ 53,6 milhões em indenizações e multas ligadas a decisões judiciais.

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, o valor foi consumido apenas entre janeiro e abril.

A cifra equivale a 13% de todo o recurso que o Ministério da Educação já repassou à UnB no período (R$ 404,6 milhões).


Os R$ 53,6 milhões também equivalem, em número a 58% do déficit previsto pela reitoria para o final do exercício de 2018 – R$ 92,3 milhões. O número é quase R$ 10 milhões superior ao que já foi transferido para as empresas terceirizadas (R$ 44,4 milhões).

Apesar disso, segundo a UnB, o gasto alto com as sentenças judiciais não tem impacto direto na dificuldade de custeio e investimento das atividades de ensino. Isso porque, assim como o pagamento de professores e técnicos-administrativos, a verba vem "carimbada" da União.


Isso significa que, se a despesa não existisse, a UnB também não poderia utilizar os R$ 53,6 milhões para alguma outra finalidade.

Na prática, é como se os custos judiciais impactassem o orçamento geral do ensino superior brasileiro, mas não as planilhas específicas da UnB.


Segundo a Procuradoria Jurídica da UnB (PJU) e o Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) da UnB, o valor diz respeito a sentenças com "assuntos diversos" – sendo grande parte relativa a ações trabalhistas de servidores ativos e aposentados.

Questionada pela reportagem, a instituição também não soube precisar os motivos e nem os autores majoritários das causas.

Impacto do gasto da UnB com sentenças judiciais em 2018 (em milhões de reais)
Ao todo, UnB já recebeu R$ 404,6 milhões dos cofres da União desde janeiro.

 

O alto valor gasto com sentenças judiciais é uma realidade enfrentada apenas na Universidade de Brasília. Para fazer a comparação, o G1 pegou os dados das dez universidades federais com o maior número de estudantes matriculados na graduação.

Somadas, as despesas das outras nove instituições da lista na área é de R$ 10,9 milhões – aproximadamente um quinto do que a UnB desembolsa sozinha.


De acordo com os dados do Portal da Transparência, a vice-colocada neste ranking é a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O valor de R$ 4,5 milhões gasto pela instituição, no entanto, corresponde a apenas 8% do custo judicial da UnB.

Gasto das 10 maiores universidades federais brasileiras em 2018 com sentenças judiciais UnB gasta 1.084% a mais que segunda universidade da lista, do Maranhão. Universidades estão listadas em ordem decrescente de gasto.

Aumento progressivo

Segundo os números oficiais, o dinheiro gasto com essa despesa da UnB é cada vez maior. Com isso, a cada ano, o impacto no orçamento geral do MEC para o ensino superior também aumenta.


Em 2010, a UnB declarou à Controladoria Geral da União (CGU), responsável pelos dados do Portal da Transparência, ter gasto R$ 82,6 milhões com o pagamento de sentenças judiciais.

Cinco anos depois, em 2015, a despesa mais que dobrou, alcançando R$ 169,4 milhões. No ano passado, R$ 207,9 milhões foram despendidos para isso – número recorde da série histórica.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

COMENTÁRIOS