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PARA EVITAR TRAGÉDIAS: Lei manda boates e cinemas de Brasília indicarem rota de fuga e capacidade máxima

Intenção é evitar episódio como da boate Kiss, diz autor. Governador vetou multa por descumprimento.

Espaços fechados de lazer do Plano Piloto e cidades-satélites deverão, por lei, afixar a capacidade máxima de lotação e uma rota de fuga em caso de urgência.

A nova regra afeta boates, cinemas, teatros, auditórios, feiras de exposição, casas de jogos e locais com música ao vivo.

A lei foi publicada nesta quarta-feira (18) e vale de imediato.

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As informações terão de ficar visíveis para o público, junto com a autorização de funcionamento.

Ao sancionar o texto, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vetou o trecho que previa penalidades por desrespeito – de advertência a multa de R$ 500 ou cassação do alvará.

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A norma é de autoria do deputado Chico Vigilante (PT) e estava tramitando na Câmara Legislativa desde 2014. Na justificativa, o distrital argumentava o intuito “preventivo” do texto.

“A população precisa de tranquilidade nos momentos de lazer, tendo a certeza de que não se tornará vítima de tragédias, como a que aconteceu na boate Kiss, em Santa Maria”, disse o deputado.


Segundo ele, o Corpo de Bombeiros já é responsável por fiscalizar se os estabelecimentos estão respeitando as regras. No entanto, entende que o público também pode “ajudar a cobrar o cumprimento das questões de segurança”.

Boate KissFachada da Boate Kiss, no Rio Grande do Sul (Foto: Germano Roratto/Agência RBS)

 

O incêndio na boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos.

O fogo começou durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.


O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é de que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento.

Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, foram: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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