compartilhar

CARTEL DOS COMBUSTÍVEIS: 28 pessoas são denunciadas em nova Operação Dubai na capital federal

A investigação desvendou o esquema de uniformização de preços, envolvendo redes de postos e distribuidoras

Dois anos e meio depois de ser deflagrada a Operação Dubai, contra o cartel no setor de combustíveis do Distrito Federal, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do DF (MP-DF) ofereceu denúncia contra 28 investigados.

A operação desvendou o esquema de uniformização de preços, envolvendo redes de postos e distribuidoras.

Os detalhes da investigação e os nomes dos denunciados serão apresentados ainda na manhã desta terça-feira (31/7) pelo MP-DF.

Em novembro de 2015, a Polícia Federal cumpriu sete mandados de prisão, 44 de busca e apreensão e 25 conduções coercitivas. 

 

A investigação começou em 2010 e reuniu provas de que distribuidoras, postos de revenda e sindicatos do setor mantinham contatos frequentes para fixar o preço dos combustíveis na capital federal.

A atuação da organização criminosa, além de fixar preços artificialmente altos para a gasolina, também atuava para manter o etanol economicamente inviável.

Estima-se que, apenas em 2014, o lucro ilegalmente obtido variou de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. 

Na época, as investigações apontaram que a ação do grupo impactava em um aumento de até 30% no preço do combustível na Grande Brasília.

Cartel
No ano passado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou Termo de Compromisso e Cessação (TCC) assinado com a Rede Cascol, no inquérito administrativo que investiga a prática de cartel no mercado de revenda de combustíveis da capital federal e suas cidades-satélites.

 Pelo acordo, a empresa e seus sócios estão recolhendo ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) a quantia de R$ 90,4 milhões.

O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) também estabeleceu uma multa de natureza reparatória no valor de R$ 58,3 milhões a ser paga pela rede.

Juntos, os acordos firmados com o Cade e o MP-DF somaram mais de R$ 148,7 milhões em multas.

O termo também determinou que a empresa interrompesse a prática anticompetitiva, reconhecesse a participação no cartel, apresentasse documentos e cooperasse com as investigações do Cade até o fim do processo administrativo.

Além disso, foi obrigada a fazer o desinvestimento (retirar investimento ou capital de uma empresa, vendendo ou perdendo uma parte ou o total de sua participação acionária) em postos de combustíveis localizados em pontos-chave da Grande Brasília.

 

Fonte: *Via Metropole/Clipping

COMENTÁRIOS