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SITUAÇÃO CAÓTICA: Com aposentadoria de professores e falta de planejamento, alunos ficam sem aulas na rede pública

Mais de 1,3 mil devem deixar as salas em 2018. No Guará, falha virou processo

Entre aposentadorias concretizadas e previstas para até dezembro, mais de 1,3 mil servidores devem deixar as escolas públicas em 2018.

Sem planejamento, o resultado, muitas vezes, é a ausência de professor em sala de aula.

Enquanto uma fatia da carência é suprida com docentes temporários, alunos ficam na incerteza de como transcorrerá o ano letivo.

No Centro Educacional 2 do Guará, uma disputa de poder entre a Secretaria de Educação e a direção do colégio deixou três turmas do terceiro ano do Ensino Médio sem aulas de português por pelo menos 56 dias. Uma professora se aposentou em 21 de maio e a contratação do substituto só foi feita na segunda-feira passada.

Para o Sindicato dos Professores (Sinpro- DF), o caso chama a atenção para um problema generalizado — haveria um déficit de 2 mil docentes.


Segundo o Sinpro, 4,2 mil servidores solicitaram aposentadoria nos últimos três anos e meio e nem 50% do quadro foi reposto. Para o sindicato, o governo ocupa as vagas com contratos temporários para fugir das nomeações.

 

A Educação contesta o número e afirma estar “em dia” com a quantidade necessária nas escolas. Informa, ainda, que 877 servidores já se aposentaram neste ano.

A previsão é de que mais 500 se aposentem. No ano passado, 1,4 mil solicitaram a aposentadoria. No entanto, isso não significou necessariamente um rombo no quadro de funcionários, segundo a pasta. “Alguns servidores já não estavam mais em regência de classe”, diz a subsecretária de gestão de pessoas, Kelly Cristina.


No caso do Guará, antes da aposentadoria da servidora, o colégio tinha quatro professores de português: três cumprindo 40 horas semanais e um, 20. Há dois anos, a situação mudou.

“A escola passou a precisar de professores para cobrir, ao todo, apenas 64 horas. Ou seja, três professores resolveriam: dois de 40 horas e um de 20. Comunicamos à direção que ela deveria devolver um deles, mas isso não foi feito. Tentamos por dois anos entrar em acordo”, explica a subsecretária. “Para o azar da diretora, uma professora se aposentou. Na teoria, não poderíamos contratar ninguém, porque, segundo o nosso planejamento atual, é ilegal”.

Mesmo assim, a Secretaria de Educação assinou um contrato temporário para preencher a vaga.

“O professor dará aula até que os fatos sejam apurados. Já iniciamos um processo administrativo contra a diretora e é possível que ela tenha de pagar ao Estado por esse gasto desnecessário. Essa é a última alternativa, mas se não fizermos isso, é a Educação tem de responder ao Tribunal de Contas”, justifica a subsecretária.

Burocracia prorroga o problema

A diretora do Centro Educacional 2 do Guará não estava na escola na tarde de sexta-feira passada, quando a reportagem apurou o caso. O vice-diretor Luiz Carlos de Melo respondeu pela unidade. “O professor de português não foi enviado de imediato porque tivemos um problema com a modulação”, diz, ao se referir ao regime de horas cumprido pelos professores.


“Enviamos o processo para a secretaria e ele voltou por conta de burocracia. No meio disso tudo, teve o recesso escolar. Agora, a regional de ensino entendeu que precisamos de um professor e mandou um temporário”, alega.

Segundo a direção, o período sem professor não prejudica o aprendizado dos alunos. “Foram poucos que ficaram sem aulas. Desses, 10 ou 15 têm interesse real em aprender português e fazer o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]”, insinua.

Diante de casos como este, o Sinpro cobra uma solução efetiva. “Houve concurso em 2016 que não nomeou ninguém para disciplinas específicas. Só para língua portuguesa, houve 120 aprovados e nenhum foi chamado. Para orientador educacional foram mais de 1 mil aprovados e só 50 nomeados”, reclamou, em nota.

Versão oficial

Em resposta às afirmações do sindicato, a SEEDF reconhece que, por diversos anos, nomeou professores de diversas áreas sem fazer estudo técnico sobre as necessidades específicas de cada unidade da rede pública, mas hoje tem a meta de “carência zero”, que “vem sendo cumprida”. A pasta assegurou, ainda, que os contratos temporários são firmados prioritariamente para cargos de diretoria, coordenação e para substituir profissionais de licença.(*Por:Rafaella Panceri)

 

Fonte: *Via:JBr/Clipping

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