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EM MEIO A FEMINICÍDIOS: "Botão do pânico" em Brasília só protege sete vítimas de violência doméstica

Projeto foi anunciado quatro vezes desde 2015, mas ainda não 'deslanchou'. Governo diz que uso depende da Justiça, mas enviou novo projeto sobre o mesmo tema à Câmara Legislativa.

Passados nove meses desde o anúncio mais recente, o governo do Distrito Federal ainda não conseguiu implementar, de modo efetivo, o "botão do pânico" para vítimas de violência doméstica.

Até esta terça-feira (4), apenas sete mulheres eram beneficiadas pelo programa.

O número é bem inferior às 100 vítimas que, originalmente, deveriam ter sido beneficiadas no primeiro ano da iniciativa – a meta foi anunciada pelo secretário de Segurança Pública, Edval Novaes.

 

Na prática, segundo a própria pasta, o primeiro cadastro só foi feito em julho deste ano.

 

"Qualquer mulher que estiver nessas condições, que estiver ameaçada, poderá acionar a central da Polícia Militar que, imediatamente, vai até o local onde a vítima estiver", disse o secretário, em novembro.

Desde 2015, o botão já foi anunciado, pelo menos, quatro vezes pelo GDF (relembre abaixo).

O projeto tem custo mínimo, porque pode ser resolvido com um app de celular ou um dispositivo externo que custa, em média, R$ 250.

Questionado, o governo informou que a decisão de incluir a vítima no projeto, ou não, depende da Justiça. A reportagem aguarda retorno do Tribunal de Justiça do DF sobre a iniciativa.


As sete mulheres atendidas atualmente pelo projeto, intitulado Viva Flor, já estavam sob medida protetiva anterior. Segundo a Segurança Pública, estes são casos "de extrema vulnerabilidade".

O sistema é ligado ao Centro Integrado de Operações do governo, que foi criado para a Copa do Mundo e, por isso, também não gera custo adicional. O Tribunal de Justiça e a Secretaria de Segurança não explicaram os motivos da baixa "adesão" ao dispositivo.

Quatro anúncios

Desde que assumiu o Palácio do Buriti, em janeiro de 2015, o governo Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou o botão do pânico para vítimas de violência doméstica quatro vezes:

 

  1. Em setembro de 2016, a Polícia Militar disse que usaria um aplicativo de celular para facilitar o pedido de socorro, permitindo que as vítimas 'furassem a fila' do atendimento. Cem mulheres participariam do projeto piloto, que nunca ocorreu.
  2. Em novembro do mesmo ano, o app foi "relançado", e o governo disse que a fase de testes começaria no primeiro trimestre de 2017. A então secretária de Segurança, Márcia de Alencar, disse que o tema era alvo de estudos desde 2014.
  3. Em 8 de março de 2017 – Dia Internacional da Mulher –, o app voltou à cena pela terceira vez e foi anunciado como novidade. Naquele momento, a previsão era de início em abril de 2017, e o governo divulgou que 4 mil mulheres estavam sob medida protetiva.
  4. Em novembro de 2017, o app foi lançado novamente. Mudou de nome, e virou "Viva Flor". A previsão era de que começasse a funcionar em dezembro e, mais uma vez, atendesse até 100 mulheres na fase de testes.

Mais um?

 

Na última sexta-feira (31), o governador Rodrigo Rollemberg submeteu à Câmara Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei para que a Secretaria de Segurança Pública disponibilize, após determinação judicial, "dispositivos eletrônicos móveis de segurança preventiva" às vítimas de violência doméstica.

Dados preocupam

 

Os dados de violência contra a mulher no DF preocupam, em todos os recortes. As estatísticas mostram que os casos de estupro, violência doméstica e feminicídio aumentam em número e que, muitas vezes, as estratégias de combate se mostram ineficientes.

Em 2017, por exemplo, o Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça – por onde passam todos os presos em flagrante – analisou 1.550 casos ligados à violência doméstica e à Lei Maria da Penha. As audiências resultaram em 1.153 medidas protetivas – mais de 3 por dia.


Dados preocupam

 

Os dados de violência contra a mulher no Distrito Federal preocupam, em todos os recortes. As estatísticas mostram que os casos de estupro, violência doméstica e feminicídio aumentam em número e que, muitas vezes, as estratégias de combate se mostram ineficientes.

Em 2017, por exemplo, o Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça – por onde passam todos os presos em flagrante – analisou 1.550 casos ligados à violência doméstica e à Lei Maria da Penha. As audiências resultaram em 1.153 medidas protetivas – mais de 3 por dia.

Os dados não incluem as medidas protetivas que são definidas pelas Varas de Família e Violência Doméstica do DF, em casos que já estão tramitando há mais tempo.

Nos últimos meses, aconteceram diversos casos de mulheres que foram agredidas e/ou mortas pelos parceiros. Na maioria desses casos, as vítimas já eram "amparadas" por medidas protetivas, ou já tinham denunciado episódios de violência às autoridades.

A lista inclui:

 

  • uma moradora do Gama, que foi ameaçada e teve o carro quebradopelo ex-marido, nesta terça (4).
  • Simone de Sousa Lima, de 25 anos, morta a facadas pelo ex-maridoem Santa Maria, na segunda (3).
  • Maria Regina Araújo, de 44 anos, morta a facadas pelo marido na frente da filha de 8 anos, no Itapoã, no fim de agosto.
  • Carla Rodrigues Zandoná, de 37 anos, morta após ter sido supostamente jogada do 3º andar de um prédio na Asa Sul pelo ex-marido;
  • Tauane Morais, de 23 anos, morta a facadas por um ex-namoradoem Samambaia Norte, em junho deste ano.

 

Modelo 'externo' de botão do pânico, com dispositivo específico (Foto: Dulcineia Novaes/RPC)Modelo 'externo' de botão do pânico, com dispositivo específico

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o DF registrou 60 casos de feminicídio e 136 tentativas de feminicídio desde março de 2015 – quando o termo passou a figurar no Código Penal. Desde então, crimes contra a vida motivados pelo gênero se tornaram homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos.Parece a mesma coisa – e é. Ao G1, Rollemberg disse que a ideia é igual ao que "já está em vigor", mas a tecnologia a ser empregada é diferente.

Em vez de um botão do pânico que precisa ser acionado pela vítima, o projeto de lei prevê um equipamento que apite automaticamente, sempre que o agressor atingir uma "distância mínima" da vítima.

“O projeto que eu apresentei transforma o botão ‘Viva Flor’ em uma política de estado e amplia o uso da tornozoleira eletrônica”, disse Rollemberg.

Em resumo, o projeto institui a colocação do dispositivo nos seguintes casos:

 

  • na fiscalização “imediata e efetiva” das medidas protetivas de urgência;
  • na saída temporária e prisão domiciliar dos condenados que cumprem pena em Brasília;
  • em medidas cautelares.

 

 

Onde funciona

 

O botão do pânico – seja no celular ou em dispositivos específicos – já é usado, com maior ou menor sucesso, em várias regiões do país. Tribunais de Justiça de Espírito Santo, São Paulo, Paraíva e Maranhão, por exemplo, adotam a estratégia para reforçar a segurança de mulheres agredidas.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi o pioneiro no país na distribuição do equipamento, conhecido formalmente pelo nome de Dispositivo de Segurança Preventiva.

Na capital Vitória, a medida surgiu em 2013 e, segundo a coordenadora das Varas de Violência Doméstica, Hermínia Maria Silveira Azoury, evitou 12 mortes desde então. O balanço foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em São Paulo, a comarca de Limeira contratou 50 dispositivos desde que o programa começou, em abril deste ano. Segundo dados do 2º Ofício Criminal de Limeira, atualmente, quatro mulheres detém os aparelhos, mas ainda não houve nenhum acionamento.

Por meio do botão, a polícia consegue localizar o conflito e acompanhar o diálogo, durante o trajeto, com gravação da conversa num raio de até cinco metros. O áudio pode ser utilizado como prova judicial.

Os dados não incluem as medidas protetivas que são definidas pelas Varas de Família e Violência Doméstica do DF, em casos que já estão tramitando há mais tempo. O G1 pediu esses números ao Tribunal de Justiça e aguarda retorno.

Nos últimos meses, foram mostrados diversos casos de mulheres que foram agredidas e/ou mortas pelos parceiros. Na maioria desses casos, as vítimas já eram "amparadas" por medidas protetivas, ou já tinham denunciado episódios de violência às autoridades. A lista inclui:

 

  • uma moradora do Gama, que foi ameaçada e teve o carro quebradopelo ex-marido, nesta terça (4).
  • Simone de Sousa Lima, de 25 anos, morta a facadas pelo ex-maridoem Santa Maria, na segunda (3).
  • Maria Regina Araújo, de 44 anos, morta a facadas pelo marido na frente da filha de 8 anos, no Itapoã, no fim de agosto.
  • Carla Rodrigues Zandoná, de 37 anos, morta após ter sido supostamente jogada do 3º andar de um prédio na Asa Sul pelo ex-marido;
  • Tauane Morais, de 23 anos, morta a facadas por um ex-namorado em Samambaia Norte, em junho deste ano.

 

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a Grande Brasília registrou 60 casos de feminicídio e 136 tentativas de feminicídio desde março de 2015 – quando o termo passou a figurar no Código Penal. Desde então, crimes contra a vida motivados pelo gênero se tornaram homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos.

 

 

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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