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SOFRIMENTO NA FILA DE ESPERA: Mesmo com decisão judicial favorável, bebê internada no HMIB espera cirurgia no coração há 45 dias

Defensoria Pública da União tenta, desde agosto, fazer Estado cumprir liminar que autorizou procedimento de urgência.

Uma bebê com 51 dias de vida está internada no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) desde que nasceu, em 21 de agosto, à espera de uma cirurgia no coração.

Ela tem uma cardiopatia congênita grave – problema na estrutura do coração – e aguarda uma decisão judicial para fazer o procedimento no Instituto do Coração.


Para "assegurar o direito da criança à vida", a Defensoria Pública da União (DPU) diz que tenta, há mais de 45 dias, o cumprimento de uma liminar, já concedida pela Justiça, que deu à bebê o direito de passar pela cirurgia em caráter de urgência.

A criança "corre risco de morte, além de comprometimento de outros órgãos, devido ao mau funcionamento do coração", informou ao G1 a defensoria.


 

Na Justiça

 

Em 29 de agosto, sete dias após o nascimento da menina, a Justiça deferiu o pedido de tutela de urgência para que o Sistema Único de Saúde (SUS) realizesse o procedimento.

Na decisão, o juiz Bruno Anderson Santos da Silva afirmou que tratamentos e procedimentos médicos indicados para pessoas portadoras de doenças que não tenham condições de pagar devem ser custeados pelo Estado, "em clara posição favorável à saúde e à vida em detrimento de questões de ordem administrativas ou financeiras".

Com isso, os governos federal e do Distrito Federal foram obrigados a viabilizar a cirurgia, "observada a eventual fila de espera de pacientes". Segundo o juiz, havia oito leitos de UTI cardiopediátrica regulados para atendimento na época.

No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a decisão no dia seguinte. Ao G1, o órgão explicou que o posicionamento se embasa no argumento da "necessidade de observância da fila e de direcionamento do cumprimento".

"A União não possui estrutura material para cumprir esse tipo de determinação, já que sua atribuição legal é prioritariamente de financiamento e organização do sistema."

A AGU também disse que a responsabilidade de "cumprir a decisão e de prestar informações sobre o tratamento é o Distrito Federal". A reportagem aguarda o posicionamento da Secretaria de Saúde do DF.

 

Estado de saúde

 

Nesta segunda-feira (8), de acordo com a Defensoria Pública da União, um relatório médico foi anexado ao processo. O documento informou que a bebê está entubada desde 25 de agosto, respira por ventilação mecânica e recebe nutrição parenteral.

O relatório apontou que a menina "tem difícil manejo hemodinâmico, apresenta hipotensão frequente, edema e ascite de repetição decorrentes da cardiopatia, além de hematúria", segundo a DPU.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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