Governo mapeou 74 pontos que
serão alvos de ação; primeira medida acontece no Centro Pop da Asa Sul
O governo
do Distrito Federal inicia nesta sexta-feira (15) o plano de redução do
número de pessoas em situação de rua, estimadas em quase 3 mil pessoas,
segundo o Instituto de Pesquisa do DF.
O plano
traz medidas a serem executadas até 2027, e a estratégia será adotada após o
ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizar a desmobilização
de barracas e ocupações irregulares, que estava proibida desde a pandemia
do Covid-19.
Segundo o
secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, atualmente o documento passa por
ajustes pelo Ministério Público, mas será oficializado até o dia 22.
"Desde a pandemia houve um movimento de aumento da população de rua no mundo. E no Distrito Federal não foi diferente. Por isso, inauguramos um plano específico, elaborado com o aval do Ministério Público, da Defensoria e do STF, para que ele seja executável e as pessoas sejam acolhidas", afirmou.
Uma das
ações se refere a um edital em andamento, que prevê 2 mil vagas para pernoite
dos moradores; passagens interestaduais custeadas pelo estado para pessoas
conseguiram voltar as regiões de origem; e amplificação das medidas de
acolhimento nos centros.
Para o
governo, o desafio é tornar as estratégias atrativas à população em situação de
rua. Gustavo Rocha defendeu que a medida não se refere a apenas desmobilizar as
barracas montadas pelas pessoas, mas sim oferecer “condições para que elas
saiam dessa situação”. “O plano não é pensado na desocupação, mas no
acolhimento.”
O documento
está estruturado em sete eixos: assistência social; saúde; ações institucionais
de zeladoria; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e
gestão e análise dos dados coletados.
A Secretaria de Trabalho estuda oferecer um ciclo do programa Renova-DF, iniciativa que restaura espaços públicos e oferece capacitação e bolsa para os participantes, exclusivo para as pessoas em situação de rua.
Sensibilização
Com as ações, no fim deste ano o governo pretende publicar um novo
estudo sobre a população em situação de rua no DF. A secretária de
Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, diz que cada pessoa tem uma história e
um motivo para se encontrar em situação de rua. “Por isso, cada pessoa vai ter
uma situação distinta e uma oferta de oportunidades. Costumo dizer que se temos
100 pessoas em situação de rua, precisamos pensar em 100 soluções diferentes."
O Distrito
Federal conta com cerca de 1 mil vagas de acolhimento a pessoas em situação de
rua, como nos Centros POP, que oferecem as refeições diárias e orientação para
retirada de documentos, por exemplo. “Contamos hoje com 28 equipes de abordagem
social. E o desafio é realmente convencer essas pessoas de aceitarem os
benefícios que podem receber, de terem a dignidade de dormir em um lar”, disse
a titular da pasta.
O
governo informou que vai fortificar as ações de aluguel social, que
oferece R$ 600 para os moradores, e no acolhimento de animais que acompanham
essas pessoas. “Às vezes o morador não aceita ir para um centro porque não pode
levar seu animal, seu cachorro. Estamos estipulando estratégias para abrir e
garantir esse espaço”, disse Gustavo Rocha.