Medida foi
publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta (22)
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, estabeleceu ponto
facultativo na próxima quinta-feira (28), véspera da Sexta-feira Santa. A medida
foi definida pelo decreto nº 45.624, publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (22).
O ponto facultativo não se aplica às áreas de saúde, segurança,
vigilância sanitária, comunicação e assistência social, bem como à fiscalização
tributária, de proteção urbanística, do consumidor, de limpeza urbana e de
transporte e à força tarefa instituída pelo Decreto nº 43.054/2022.
As unidades responsáveis por esses atendimentos, avaliados como
essenciais aos cidadãos, deverão manter escalas para garantir a prestação
ininterrupta dos serviços.