Unidade móvel da Defensoria Pública do DF
atende 62 presas na Colmeia
O equipamento é o primeiro da América Latina voltado à
prestação de serviços jurídicos ao sistema carcerário
A nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do
Distrito Federal (DPDF) foi
utilizada pela primeira vez, nesta sexta-feira (26/3), prestando assistência
jurídica a presas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), a
Colmeia.
Na ocasião, o mutirão carcerário do Núcleo de Assistência Jurídica de
Execuções Penais (NEP/DPDF) realizou 62 atendimentos, sendo 16 deles na Ala de
Tratamento Psiquiátrico (ATP).
A unidade foi desenvolvida em
parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e será
destinado, prioritariamente, aos atendimentos relacionados ao sistema
carcerário da capital federal.
Segundo a DPDF, esta é a primeira carreta da América Latina voltada à prestação de serviços jurídicos. Desde janeiro, a Unidade Móvel estava à disposição da Secretaria de Saúde do DF (SES/DF), servindo como posto de hidratação climatizado nas ações de combate à dengue.
Para Celestino Chupel, defensor
público-geral, a modernização da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante trará
impactos positivos e significativos, contribuindo para uma prestação de
serviços mais inclusiva.
“A nova carreta da Defensoria Pública foi equipada com recursos avançados, a fim de tornar os serviços mais acessíveis a todos. O intuito é simplificar o processo de busca por assistência jurídica, reduzindo a burocracia e tornando mais fácil o acesso das pessoas a informações e orientações legais”, explicou.
O chefe do NEP/DPDF, Reinaldo
Rossano, destacou a ideia de que ter a unidade itinerante focada no atendimento
ao sistema carcerário é fundamental para garantir os direitos da população
privada de liberdade.
“Os mutirões carcerários fazem
esse papel de ampliar o acesso à Justiça. Muitas vezes, deparamo-nos com
situações em que os reeducandos possuem direito à progressão de regime ou à
substituição do tipo de prisão, por exemplo, e nem sabem. Portanto, é
fundamental que eles também recebam orientação jurídica de qualidade”, concluiu
Reinaldo.
Unidade Móvel
O equipamento itinerante de
atendimento jurídico funciona como uma ferramenta de acesso à Justiça e tem
como intuito descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica
(NAJs) da Defensoria Pública do DF, aproximando a instituição das comunidades
em situação de vulnerabilidade.
A primeira unidade foi entregue em 2021 e, atualmente, a instituição também realiza atendimentos por meio de vans adaptadas. A expectativa é que a terceira carreta da DPDF seja entregue ainda no primeiro semestre deste ano para prestar atendimentos, exclusivamente, às escolas públicas da Grande Brasília.(*Clipping:Metropole)
