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Publicado
nesta terça-feira (4), normativo determina vencimento básico inicial de R$
2.792,14 a partir de 2025
Foi publicada, nesta terça-feira (4), a lei que
atualiza a tabela salarial e estabelece uma gratificação aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS).
De acordo com o documento, a partir de 2025, o
vencimento básico inicial da carreira será de R$ 2.792,14 e, ao final, de R$
3.668.
A norma está disponível no Diário Oficial do
Distrito Federal (DODF), na primeira página.
Os
agentes comunitários de saúde atuam no acolhimento da população, ampliando o
acesso aos serviços de saúde
Diferentemente do vencimento, a chamada
Gratificação de ACS (GACS), no valor de R$ 2 mil, passa a ser paga no momento
da publicação da lei.
O processo está em tratativas para a inclusão na
folha de pagamento do próximo mês.
O montante é um incentivo ao desempenho dos trabalhos prestados e possui caráter permanente.
A atualização será aplicada aos servidores ativos,
aposentados e pensionistas do cargo de ACS. Criada pela Lei nº 5.237/2013, a
carreira de agentes comunitários é fundamental para o acolhimento da população,
ampliando o acesso da comunidade às ações e aos serviços de informação, de
saúde, de promoção social e de proteção da cidadania.