Edital permite que instituições particulares complementem
serviços oncológicos ofertados pela rede de saúde pública
O
credenciamento de clínicas e hospitais para tratamento complementar de câncer
termina em 6 de junho.
A contratação de serviços especializados pela
Secretaria de Saúde visa a garantir agilidade ao tratamento de pacientes
oncológicos do Distrito Federal.
Clínicas que enviarem a proposta vão passar por vistoria técnica
antes da assinatura do contrato com a Secretaria de Saúde
O
investimento previsto é de de R$ 14.577.388,78, verba destinada a ampliar os
serviços, e permitirá a pacientes diagnosticados que estão na fila de espera
dar início, o quanto antes, ao tratamento.
Após o envio da proposta, as clínicas passarão
por visita técnica e, se aprovadas, assinarão contrato com a Secretaria de
Saúde.
Após
6 de junho, o envio ainda será aceito, mas as propostas anteriores terão
prioridade na divisão de vagas.
A
medida está em consonância com a Deliberação nº 20, que determina, em caráter
emergencial, a contratação de serviços de oncologia para reforçar o acolhimento
feito pela rede.
De acordo com o documento, foi aprovada uma
tabela diferenciada de valores para procedimentos e exames oncológicos.
Cerca de 80% dos serviços previstos no edital seguirão a tabela do SUS,
custeados com recursos federais.
Os
demais procedimentos terão valores com base em médias adotadas por outras
unidades da Federação, para garantir a atratividade do contrato.