Encontro visa operacionalizar política nacional no Distrito Federal.
Servidores da Secretaria de Saúde, com apoio da Secretaria de Justiça, realizaram a primeira oficina de efetivação do Plano Operativo do Distrito Federal (PODF) para a implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
O documento, aprovado em abril deste ano pelo Conselho Distrital de Saúde, busca adaptar a política nacional à realidade da Grande Brasília.
O plano propõe medidas práticas e formas de monitoramento com base nas diretrizes da política nacional, visando à equidade racial em saúde. O foco é reduzir as disparidades entre a população negra e os demais grupos, enfrentando o racismo estrutural e institucional nos serviços de saúde.
A iniciativa também prevê ações de sensibilização e formação para servidores da Secretaria de Saúde e usuários do sistema.
A construção do documento contou com a participação de diversos órgãos e entidades, como o Observatório de Saúde da População Negra (PopNegra), vinculado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade de Brasília (Nesp/UnB), o Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN) e representantes da sociedade civil.
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Instituída em 2009 pelo Ministério da Saúde, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra reconhece o racismo como determinante social da saúde e propõe diretrizes para enfrentá-lo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Afonso Abreu Mendes, gerente de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP), destacou que algumas diretrizes do Plano Operativo do Distrito Federal já estão em andamento. “Temos cursos voltados ao acolhimento de vulnerabilidades da população negra, o que é fundamental para os servidores. Também estamos desenvolvendo, junto à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), cartilhas que tratam da temática dos direitos humanos, tanto para profissionais quanto para usuários do SUS”, afirmou.