O Governo do Distrito Federal (GDF) o edital de Chamada Pública nº 02/2025, que prevê a aquisição de mel da agricultura familiar para ser destinado à merenda escolar da rede pública de ensino.

A iniciativa, inédita no Distrito Federal, vai garantir a compra de 13,2 toneladas do produto, beneficiando agricultores familiares e levando alimento saudável a cerca de 438 mil estudantes.

O edital, de caráter experimental, integra as ações do Grupo de Acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do DF (PNAE-DF), formado pela Emater-DF, Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Infraestrutura e Secretaria de Educação.

 O grupo é responsável por realizar estudos de viabilidade e logística antes da publicação de cada chamada pública, avaliando produção, entrega e aceitação dos alimentos. O investimento inicial é de R$ 463.991,90.

 De acordo com o presidente da Emater-DF, Cleison Duval, a iniciativa representa um marco para a agricultura familiar. “Estamos inserindo na merenda escolar um produto de altíssimo valor nutricional e cultural. O mel tem identidade regional e fortalece cadeias produtivas que vêm se estruturando no Distrito Federal. Esse edital mostra que a agricultura familiar está pronta para atender demandas de escala, gerar renda e diversificar sua produção, sempre em sintonia com o mercado e as políticas públicas”, destacou.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou o papel estratégico da medida: “Hoje, nossas crianças recebem uma merenda mais saudável e diversificada. A inclusão do mel no cardápio é mais um passo para garantir segurança alimentar e nutricional, além de incentivar que os agricultores locais ampliem sua produção. Se tivéssemos mais toneladas disponíveis, compraríamos todas. É um sinal de que precisamos estimular ainda mais esse setor”.

Segundo Hélvia, há um esforço coletivo para que a merenda escolar seja cada vez mais saudável e natural. Atualmente, são priorizados alimentos in natura ou minimamente processados. “Grande parte da alimentação vem da agricultura familiar, como frutas, hortaliças, queijos e agora o mel, o que garante qualidade nutricional e ainda fortalece os produtores locais”, completou.

O cronograma do edital estabelece que os grupos formais interessados em fornecer o produto devem encaminhar a documentação até o dia 30 deste mês, exclusivamente por e-mail, para a Comissão de Chamada Pública (comissao.suape@se.df.gov.br), com cópia para diae.suape@se.df.gov.br.

A ação também reflete a recente ampliação da meta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que aumentou de 30% para 45% o mínimo de recursos destinados à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Durante o lançamento do edital, estiveram presentes representantes da Cooperativa de Negócios Agropecuários do DF e Entorno (Coopemel), da Cooperativa de Apicultores do DF e Ride (Cooapis), da Cooperativa de Produtores Agrícolas de Brasília (Cooperar) e do Sindicato dos Apicultores do Distrito Federal (SindiApis).

“Essa chamada pública chega em boa hora, porque os agricultores precisam de oportunidades, e essa é uma forma de complementar a renda das famílias. Hoje a Cooapis reúne 25 famílias, mas até o fim do ano já estaremos com cerca de 50 cooperados. Com o entreposto em funcionamento, vamos ampliar nossa capacidade e esperamos processar, já a partir de 2026, em torno de 20 toneladas de mel por ano. É uma oportunidade que fortalece não só os apicultores do Distrito Federal, mas também da Ride”, destacou o presidente da Cooapis, Eliseu Sérgio.

Evolução das compras públicas

O edital de aquisição de mel soma-se a outros investimentos do GDF. Somente em 2025, a Secretaria de Educação já adquiriu R$ 26 milhões em frutas, hortaliças e produtos convencionais, além de R$ 6,5 milhões em alimentos orgânicos para a merenda escolar. Também está em andamento um processo paralelo para compra de derivados de leite e queijo, que soma mais de R$ 25 milhões. No total, já são mais de R$ 50 milhões aplicados diretamente em compras da agricultura familiar neste ano.

O chefe do Núcleo de Produção Sustentável da pasta, João Ricardo Soares, destacou a importância da cooperação. “Esse edital é fruto de um esforço coletivo de várias instituições. É um passo importante para transformar a demanda em oportunidade concreta para os agricultores familiares, qualificando a produção e dando mais qualidade à alimentação escolar”, avaliou.

Já o gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater-DF, Blaiton de Carvalho, reforçou que a chamada pública também é um estímulo à reorganização da cadeia produtiva. “Por muito tempo tivemos produtores dispersos, com baixa escala. Agora, com o apoio do governo e a demanda da educação, temos um desafio positivo: ampliar a oferta de mel no DF. Essa provocação é necessária para que o setor cresça de forma estruturada e sustentável”, afirmou.

Edital de Chamada Pública nº 02/2025 — Aquisição de mel da agricultura familiar para alimentação escolar

→ Prazo para envio da documentação: até 30 de setembro
→ Envio exclusivo por e-mail: comissao.suape@se.df.gov.br (cópia para diae.suape@se.df.gov.br)