A Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) alcançou 1.801 pessoas da rede pública de ensino na cidade-satélite do Paranoá durante a 10ª edição do projeto 'Defensoria nas Escolas'.

A ação, feita em parceria com a Secretaria de Educação do GDF, tem como missão levar informação e educação em direitos para os estudantes da rede pública.

O evento ocorreu no Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, localizado na Quadra 378, Conjunto N, Área Especial 2, Itapoã, durante o mês de setembro.

Durante o evento, a  Defensoria Pública distrital realizou 1.080 atendimentos jurídicos e ajuizou 31 ações judiciais, alcançando um novo recorde. A programação também contou com 20 encontros educativos, conduzidos por defensoras e defensores públicos de diversas áreas do Direito, impactando 721 alunos.

Foram detectados 731 estudantes sem o nome do pai na certidão de nascimento. A informação foi rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa de mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea. A iniciativa de contabilizar os alunos sem o registro na certidão de nascimento foi tomada após a ação no Plano Piloto, quando a equipe da Defensoria Pública distrital percebeu o alto índice de estudantes sem o reconhecimento da paternidade.

Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, o Defensoria nas Escolas aproxima a instituição de estudantes, familiares, professores e gestores escolares. “Com o projeto, a Defensoria Pública distrital se aproxima da população do DF que está na fase de aprender e ensina os jovens a respeito de seus direitos constitucionais, ajudando a formar cidadãos conscientes para a comunidade”, explica.

O defensor Público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, reforça que os profissionais que atuam na ação descobrem quais são os problemas vividos pela comunidade como a falta do nome do pai na certidão. “A equipe da Defensoria Pública distrital trabalha com os estudantes e com seus parentes buscando a reconstrução de seus laços familiares, o que impacta positivamente nessa fase inicial da vida, além de ensiná-las sobre seus direitos”, conta. 

Projeto Defensoria nas Escolas

Lançado em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o Defensoria nas Escolas é fundamental para promover a educação em direitos, prevenir conflitos e fortalecer a cidadania entre estudantes e comunidades.

O projeto tem como objetivo proporcionar a ressignificação do acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico gratuito e exclusivo ofertado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos ministrados por defensores públicos do Distrito Federaal e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública distrital (Suap/DP-DF) e promovidos pela Easjur/Defensoria Pública distrital em escolas públicas da Grande Brasília.

A iniciativa impactou quase 20 mil estudantes familiares, diretores e gestores da rede pública em suas nove primeiras edições.

A ação já passou por: Plano Piloto, Riacho Fundo, Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia e Recanto das Emas. Até o fim de 2025, todas as cidades-satélites serão percorridas.

O projeto Defensoria nas Escolas concorre à 22ª edição o Prêmio Innovare, realizado em 2025. As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. No início de agosto, a iniciativa recebeu a visita de consultores especializados que integram a comissão julgadora para conhecer de perto o projeto em uma edição extra, realizada no Centro de Ensino Médio Setor Leste para a etapa de avaliação do prêmio.