Durante o 'DF Folia 2026', a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal intensifica as ações de enfrentamento à importunação e à violência sexual contra mulheres por meio do programa 'Direito Delas'.

A principal iniciativa é a campanha “É Direito Delas Dizer Não”, realizada em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU.

A campanha estará presente nos eventos de maior público do Carnaval, no Plano Piloto, Taguatinga, Águas Claras e Planaltina, com equipes da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (SubAV/SeJus) devidamente identificadas com camisetas da ação. Os servidores atuarão na divulgação e conscientização sobre o tema, com a distribuição de materiais informativos, bandanas e adesivos — as chamadas melequinhas — reforçando a mensagem de que "Não é Não".

Para a secretária de Justiça e Cidadania do GDF, Marcela Passamani, o Carnaval precisa ser um espaço de alegria, respeito e segurança para todas as mulheres.

“A campanha ‘É Direito Delas Dizer Não’ reforça um recado claro: diversão não combina com violência. Nosso papel é garantir informação, acolhimento e resposta rápida para que as mulheres possam aproveitar o Carnaval com liberdade e segurança”, destaca.

Além das ações educativas, a SubAV/SeJus também colocará em prática o 'Protocolo Por Todas Elas', instituído pela Lei nº 7.241/2023, que estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento do assédio e da importunação sexual em espaços de lazer e entretenimento.

Durante os eventos, equipes capacitadas estarão disponíveis para orientar o público, acolher possíveis vítimas e encaminhar os atendimentos necessários, além da disponibilização de espaços específicos para esse acolhimento.

Segundo a subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência, Uiara Mendonça, a atuação integrada fortalece a rede de proteção durante o Carnaval. “Nosso foco é agir de forma preventiva, mas também estar prontas para acolher e orientar, caso alguma mulher precise. O 'Protocolo Por Todas Elas' garante uma resposta organizada, humanizada e eficaz em ambientes festivos, inclusive nos blocos menores”, explica.

 A campanha também prevê ampla divulgação do protocolo por meio de materiais informativos, ampliando o conhecimento da população sobre como identificar situações de violência e onde buscar ajuda.

Programação das ações da campanha “É Direito Delas Dizer Não”:

Sábado – 14/2

• Carnaval Pet Bloco Mamãe – Estacionamento do Recanto Shopping | 8h às 12h
• Taguá 2026 – Estacionamento do Centro Cultural do Taguaparque | 14h às 16h
• Pagodão Delas – Setor Comercial Sul | 14h30 às 17h30
• Concentra Mas Não Sai – Estacionamento do Minas Brasília Tênis Clube | 17h30 às 19h

Domingo – 15/2

• Bloco da Toca – Rua do Lazer de Águas Claras (Av. Boulevard Norte, esquina com Av. Parque de Águas Claras) | 15h às 18h
• Carnaval Delas – Felicitá Shopping | 16h às 19h

Segunda-feira – 16/2

• Baratona – Estacionamento 12 do Parque da Cidade | 16h às 19h
• Concentra Mas Não Sai – Estacionamento do Minas Brasília Tênis Clube | 16h às 19h

Terça-feira – 17/2

• Bloco do Seu Júlio – Parque de Exposições de Planaltina | 15h às 18h