Ministério Público cumpre 31 mandados em três estados; governador Ibaneis Rocha diz não ter ligação com o caso e deputado Hermeto nega envolvimento.

Uma operação do Ministério Público do Distrito Federal deflagrada nesta quinta-feira (12) investiga um suposto desvio de quase R$ 50 milhões em um contrato de aluguel ligado à Secretaria de Educação do Distrito Federal.

A apuração envolve suspeitas de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude a licitação, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ao ser questionado sobre a operação, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha afirmou que não tem relação com o caso.

Segundo ele, a investigação tramita em sigilo e seu nome não aparece nas apurações.

“Pelo que eu sei essa operação corre em sigilo. Eu não tenho informações do que aconteceu. Também não tem interesse nenhum, não cita meu nome. Eu não tenho nada a ver com isso. Cada um que tem seus problemas que responda perante a Justiça”, declarou o governador.

Entre os alvos da operação está o deputado distrital Hermeto, líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Em nota, o parlamentar negou qualquer participação no caso e afirmou que não possui gestão ou envolvimento em contratos administrativos da Secretaria de Educação.

Segundo Hermeto, os recursos destinados por seu mandato ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas do Distrito Federal. Ele também destacou que o programa não permite o pagamento de aluguel com esses recursos.

Mandados em três Estados

As equipes do Ministério Público do Distrito Federal  cumpriram 31 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Tocantins.

Em Brasília, as diligências ocorreram na Secretaria de Educação, no Palácio do Buriti, na Câmara Legislativa e em endereços ligados a investigados, incluindo a residência e o escritório do deputado.

A ação foi realizada em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Delegacia Especial de Combate à Corrupção (Decor), e contou com apoio de grupos de combate ao crime organizado dos Ministérios Públicos de Goiás, Tocantins e São Paulo.

Entre os investigados também está o ex-secretário de Educação João Pedro Ferraz, além de servidores da pasta.

Aluguel de imóvel é alvo da investigação

De acordo com as investigações, a Secretaria de Educação teria realizado de forma irregular a locação de um imóvel particular localizado no setor de motéis da Candangolândia.

O espaço seria utilizado para abrigar estudantes do Centro de Ensino Fundamental 01 da região e também a sede da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.

Os investigadores apontam que quase R$ 50 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos no contrato. Segundo o Ministério Público, grande parte dos recursos envolvidos teria origem em emendas parlamentares.

Secretaria afirma que contrato é de gestão anterior

A atual secretária de Educação, Hélvia Miridan Paranaguá Fraga, afirmou que está tranquila em relação às investigações e destacou que o contrato de locação não foi assinado por sua gestão.

De acordo com a pasta, o contrato foi firmado em janeiro de 2020, antes de Hélvia assumir o comando da secretaria, o que ocorreu apenas em julho de 2021.

Em nota, a Secretaria informou que a locação do imóvel foi adotada à época para garantir a continuidade das aulas de estudantes do Centro de Ensino Fundamental 01 da Candangolândia, após a estrutura da escola apresentar condições inadequadas para funcionamento.

A pasta também afirmou que permanece à disposição dos órgãos de controle e que colabora com as investigações para esclarecer todos os fatos relacionados ao contrato.