Uma operação conjunta envolvendo Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (SeNaCon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada no final de semana no Distrito Federal e em 11 Estados, para averiguar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares na venda do produto. 

A 'Operação Vem Diese'l é integrada pela 'Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis', e conta com a participação de Procons distrital e estaduais para identificar “práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado”.

Segundo a PF, as ações são focadas também em eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.

“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou por meio de nota.

Balanço

Balanço divulgado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia mostrou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram fiscalizados desde o dia 9 de março, em todo o território nacional.

No mesmo período, foram também fiscalizados 342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras.

“Durante fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a SeNaCon.

De acordo com a secretaria, as empresas autuadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia.

Todas são agora objeto de processo administrativo pela ANP.

A Agência Brasil aguarda os posicionamentos das empresas sobre o caso.