Lei sancionada pelo GDF foi publicada no DO-DF e garante desconto de 50% também em eventos esportivos e de entretenimento para profissionais em atividade.
'Frentistas' e 'rodoviários' da Grande Brasília passam a contar com o benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento promovidos no Plano Piloto e nas cidades-satélites.
A medida foi instituída pela Lei nº 7.902, sancionada pela governadora Celina Leão e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (8), e já está em vigor.
A nova legislação garante desconto de 50% sobre o valor efetivamente cobrado dos ingressos, inclusive em casos de preços promocionais, para profissionais que estejam em exercício e vinculados a empresas estabelecidas no Distrito Federal.
O benefício vale para espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, sessões de cinema, circos, eventos esportivos, atividades de lazer e demais manifestações culturais promovidas na capital federal.
Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa interino, Fernando Modesto, a iniciativa democratiza o acesso às iniciativas culturais e de lazer: “A cultura é e sempre vai ser uma porta de entrada para o crescimento pessoal do cidadão. O Estado precisa encontrar meios para viabilizar isso. Quando a gente amplia esse acesso, para produtos do audiovisual e teatro, ou seja, para algo mais distante da realidade central da vida desse cidadão, o Estado cumpre o seu maior intuito como viabilizador da cultura.”
“A cultura é e sempre vai ser uma porta de entrada para o crescimento pessoal do cidadão"
Secretário de Cultura e Economia Criativa interino
De acordo com a lei, são considerados frentistas os profissionais que trabalham em postos de combustíveis atendendo clientes e realizando o abastecimento de veículos.
Já os rodoviários contemplados pela norma são motoristas e cobradores contratados pelas empresas de transporte coletivo urbano do Distrito Federal.
Para ter acesso ao benefício, será necessária a apresentação de carteira de identificação emitida pela empresa empregadora.
O documento deverá conter fotografia, cargo, data de admissão, CPF, RG, filiação e tipo sanguíneo do trabalhador.
A legislação determina que a carteira tenha validade máxima de um ano, podendo ser renovada enquanto houver vínculo empregatício. Em caso de desligamento do funcionário, o documento deverá ser recolhido e inutilizado pela empresa responsável.