Medida publicada no DO-DF desta quarta-feira (13) reforça ações de fiscalização e controle da doença no Distrito Federal

 O Distrito Federal está em situação de emergência zoossanitária enquanto durar o estado de emergência nacional para prevenção da influenza aviária, conhecida como gripe aviária.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (13), por meio do Decreto nº 48.582 de 2026, e mantém as ações de fiscalização, controle e preparação para atuação nas ocorrências de foco da doença na capital do país. 

Assinado pela governadora Celina Leão, o texto altera o Decreto nº 44.836, publicado em 2023, que previa situação de emergência por 180 dias. Com a nova redação, a medida passa a valer enquanto estiver em vigor o estado de emergência zoossanitária nacional declarado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). 

Em 26 de março, o Mapa prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o país devido à circulação do vírus da influenza aviária H5N1.