Formatura reúne instituições parceiras e marca a conclusão de cursos que preparam pessoas privadas de liberdade para o mercado de trabalho após o cumprimento da pena.

A qualificação profissional representa uma das principais ferramentas de reintegração social. Cursos ampliam as possibilidades de acesso ao mercado de trabalho após o cumprimento da pena e contribuem para a redução da reincidência criminal. 

Cursos ampliam as possibilidades de acesso ao mercado de trabalho após o cumprimento da pena e contribuem para a redução da reincidência criminal.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal realizou uma cerimônia que marcou o número de mais de 2 mil reeducandos formados no Projeto de Capacitação Profissional e Ressocialização (ProCap), iniciativa que oferece qualificação técnica a pessoas privadas de liberdade do sistema penitenciário do Distrito Federal. 

Mais do que certificados, os formandos recebem a oportunidade de construir um novo projeto de vida.

A qualificação profissional representa uma das principais ferramentas de reintegração social, ampliando as possibilidades de acesso ao mercado de trabalho após o cumprimento da pena e contribuindo para a redução da reincidência criminal. 

"Ao oferecer qualificação profissional, estamos criando oportunidades concretas para que essas pessoas construam um novo projeto de vida após o cumprimento da pena"

Wenderson Teles, secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal 

A iniciativa integra a política de ressocialização desenvolvida pela Seape, que busca oferecer oportunidades concretas de educação, capacitação profissional e trabalho às pessoas privadas de liberdade. Além de promover o desenvolvimento de competências técnicas, as aulas fortalecem a autonomia, a cidadania e a preparação para o retorno ao convívio em sociedade.

Excelência na formação

Os cursos de qualificação profissional foram executados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), instituições reconhecidas nacionalmente pela excelência na formação profissional, garantindo aos participantes certificação e ensino alinhados às demandas do mercado de trabalho. 

Para o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Wenderson Teles, os resultados do Procap demonstram que investir em educação e qualificação profissional é uma das estratégias mais efetivas para promover a reintegração social e fortalecer a segurança pública.

"Acreditamos que a educação e o trabalho são os principais pilares da reintegração social. Ao oferecer qualificação profissional, estamos criando oportunidades concretas para que essas pessoas construam um novo projeto de vida após o cumprimento da pena. Hoje celebramos a formação de mais de dois mil reeducandos, um resultado que demonstra o alcance dessa política pública e reforça nosso compromisso em ampliar cada vez mais essas oportunidades." 

Em razão dos resultados positivos alcançados pelo Procap e da consolidação de sua importância no processo de reintegração social, a Secretaria de Administração Penitenciária encontra-se em fase de instrução processual para a contratação do Proficina.

A iniciativa prevê a oferta de 108 novas turmas, com aproximadamente 2,7 mil vagas distribuídas em 10 especialidades profissionais, ampliando o acesso à qualificação e às oportunidades de inserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena.

O evento também contemplou a entrega de máquinas de costura pelo conselho da comunidade, destinadas ao aparelhamento de uma oficina de costura que será implantada na Penitenciária IV do Distrito Federal (PDF IV), ampliando a capacidade de formação profissional e de produção nas unidades prisionais.

Com a expansão prevista por meio do Proficina, a expectativa da Secretaria de Administração Penitenciária  é ampliar ainda mais o acesso à qualificação profissional no sistema prisional, consolidando uma política pública que alia segurança, educação e geração de oportunidades como instrumentos efetivos de reintegração social.  

Além dos benefícios sociais, o programa também produz resultados concretos para a administração pública.

Os reeducandos formados já obtiveram 213.896 horas de remição de pena, correspondentes a 17.825 dias remidos. Considerando o custo médio mensal de manutenção de uma pessoa privada de liberdade, essa redução no tempo de cumprimento da pena representa uma economia estimada de R$ 1.589.960,27 aos cofres públicos, com retorno de aproximadamente 56% do investimento realizado no programa. 

O Procap foi viabilizado por meio de um investimento total de R$ 4.706.281,35, composto por recursos provenientes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Governo do Distrito Federal e dos rendimentos da aplicação financeira dos recursos. Esse investimento permitiu estruturar cursos de qualidade, equipar oficinas e ampliar as oportunidades de formação profissional no sistema penitenciário do Distrito Federal.