Promotor destacou mecanismos de denúncia e debateu dados sobre letalidade policial.
O ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF), promotor de Justiça Flávio Milhomem, participou de uma capacitação promovida pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para a equipe do Disque 100.
O encontro, realizado em 16 de julho, abordou a violência policial e reuniu profissionais responsáveis pelo recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos em todo o país.
Durante a atividade, o promotor apresentou o Canal de Combate à Violência Policial do MP-DF, criado para facilitar o acesso da população a meios seguros de denúncia de abusos praticados por agentes de segurança pública.
Também foram apresentados dados nacionais sobre letalidade policial com base em estudos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e da Rede de Observatórios da Segurança.
Segundo Flávio Milhomem, a aproximação entre o MP-DF e o Disque 100 contribui para ampliar o conhecimento da população sobre os canais disponíveis para denunciar casos de violência policial.
O canal do Ministério Público recebe relatos de abusos ocorridos no Distrito Federal e pode ser utilizado por vítimas, familiares, testemunhas ou qualquer cidadão.
As denúncias podem ser registradas por meio de formulário eletrônico, pelo telefone 127, via WhatsApp no número (61) 99815-7000 ou presencialmente na Ouvidoria do MP-DF.
O denunciante pode solicitar sigilo das informações e, sempre que possível, informar detalhes como data, local, identificação dos envolvidos, testemunhas e anexar fotos, vídeos ou documentos que auxiliem na investigação.
O Disque 100 funciona 24 horas por dia e recebe denúncias de violações de direitos humanos em todo o território nacional.
O serviço é administrado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que encaminha as manifestações aos órgãos competentes para apuração e adoção das medidas cabíveis.